Abrir empresa em Piracicaba ficou muito mais fácil

Barjas Negri
Graças à integração via internet dos órgãos públicos de licenciamento, iniciada em 2010, por iniciativa do governo do estado, o processo de abertura de uma empresa em Piracicaba se tornou muito mais rápido. 

Um pedido que costumava demorar em média 120 a 150 dias, depois de o empresário enfrentar vários departamentos públicos e filas em guichês, caiu, na maioria dos casos, para 2 dias úteis. Uma economia de tempo imenso e, o melhor, sem dor de cabeça. Vale destacar que a etapa do licenciamento sempre foi a mais morosa e a que colocava maiores obstáculos à iniciativa, ceifando, muitas vezes, o sonho de empreender. Agora pode ser acompanhada via on-line, pelo Portal do Empreendedor.

Antes da implantação do sistema existia a necessidade do empresário informar separadamente cada o órgão envolvido para que cada um fornecesse sua licença. Era um exercício de resistência desnecessário. Hoje, esta informação é simultânea e unificada. A desburocratização possibilitou um salto qualitativo na gestão pública em prol da iniciativa privada, da geração de emprego e renda.

Piracicaba teve o privilégio de ser a pioneira nessa história, junto com outras cinco cidades do estado (São Caetano do Sul, Mogi das Cruzes, Limeira, Santos e São José dos Campos), escolhidas pelo então governador José Serra, sob a coordenação do secretário do Emprego, Guilherme Afif Domingues, para fazer parte do projeto piloto do Sistema de Licenciamento Integrado (SIL). 

A escolha não foi aleatória, porque de fato estávamos preparados a integrar o grupo. Na ocasião, havíamos adequado a legislação municipal para impulsionar o desenvolvimento sustentável do município, principalmente com a elaboração do nosso plano diretor, e também com os ajustes nos procedimentos internos, que facilitavam sobremaneira a modernização. 

Com o Plano Diretor de Desenvolvimento, temos condições de orientar o empresário para que não se instale em áreas impróprias ao seu empreendimento, evitando assim novos impactos ao espaço urbano e ao meio ambiente.

Dessa forma, evitam-se novas distorções na estrutura da cidade, garantindo qualidade de vida aos piracicabanos, e a empresa pode desenvolver uma logística mais adequada ao seu propósito, bem como se posicionar em um terreno com características físicas e solo apropriado, o que reduz imensamente a possibilidade de riscos à natureza.

O SIL permite, portanto, a obtenção de praticamente todos os licenciamentos necessários junto aos órgãos fiscalizadores do município e do estado, como Centro de Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. Para 75% das empresas, em função do baixo risco de suas atividades, o licenciamento pode concluído exclusivamente pela internet, porque os documentos e vistorias prévias foram substituídos por declarações - firmadas pelo empreendedor ou seu contador - utilizando o certificado digital. 

A comprovação do sucesso da medida é que em pouco mais de um ano de funcionamento licenciamos 6.487 empreendimentos de baixo risco e 266 de alto, totalizando 6.753, e nos tornando a primeira cidade no ranking daquelas que iniciaram juntas o trabalho. A segunda cidade no ranking, São Caetano do Sul, ficou com um total de 4.773 empresas licenciadas. O sistema eletrônico permitiu que o número de empresas autorizadas a funcionar na cidade pulasse de 40 por mês, antes de sua implantação, para algo em torno de 320, após a instituição do SIL. 

Com isso, Piracicaba tornou-se referência às demais cidades do estado e do país no que diz respeito ao fomento ao empreendedorismo. Graças a esse avanço, temos recebido inúmeros representantes de outras regiões que procuram compreender o sistema paulista, que já funciona em 23 cidades. Não há dúvidas de que o SIL foi um ganho para toda a sociedade e trouxe maior dinamismo à gestão pública, além dos benefícios oriundos do aumento da receita aos cofres municipais. Com mais empresas em funcionamento na cidade, a arrecadação de impostos aumenta. Com mais dinheiro, a prefeitura pode ampliar seus investimentos sociais e a atenção à população mais necessitada, como vem sendo feito.

Barjas Negri é prefeito de Piracicaba